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Jurisprudência
Jurisprudência Trabalhista
Seleção de temas e entendimentos relevantes da Justiça do Trabalho, com foco em decisões que ajudam a compreender direitos, deveres e situações recorrentes nas relações trabalhistas.
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Entendimentos trabalhistas
Entendimentos trabalhistas
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Decisões e temas relevantes
Decisões e temas relevantes
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Orientação para empresas e trabalhadores
Orientação para empresas e trabalhadores
Conteúdos jurídicos
Decisões e temas para acompanhar a aplicação da lei trabalhista
Acesse os temas abaixo para conhecer entendimentos, discussões e situações analisadas no âmbito trabalhista.
- Multa de Trânsito
- Revistar?
- Gorjeta
- Férias
- Adicional Noturno
- Hora extra a advogado
- Acidente de trabalho morte do empregado ou incapacidade permanente ou temporária
- O que não é assédio moral
- Direito da gestante
- Adicional de periculosidade por uso de moto no trabalho
- Estabilidade da gestante no seu pedido de demissão
- Acidente de trabalho / Auxílio doença
- Carteira de Trabalho
- Estabilidade de gestante
- O que é a jornada compensatória?
- Estabilidade no Emprego
- Aprendiz grávida tem direito à estabilidade da gestante
- Cobradora de ônibus que comprovou ser vítima de tentativa de lide simulada será indenizada por danos morais
- Discriminação racial
- Configuração do acidente de trajeto exige prova de que o empregado se acidentou no percurso casa/trabalho ou vice-versa
- Professora universitária não receberá adicional por preparação de aulas e correção de trabalhos
- Reversão da ordem de penhora de previdência privada para quitação de dívida trabalhista
- Óbito fetal não retira estabilidade gestante pelo período de gravidez
- Licença-maternidade também vale para quem adota criança com mais de um ano
- Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF
- Contribuição previdenciária não incide sobre o aviso prévio.
- Consumidora deve indenizar empresa por reclamação abusiva na internet
- Empregado paga dano moral a empregador
- Escritório deve parar de contratar advogados como associados quando houver relação de emprego
- Acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade
- Culpa exclusiva da vítima
- Culpa exclusiva da vítima
- Pensão por morte de servidora pública é concedida a seu sobrinho
- Trabalhador tem direito a insalubridade por contato com fuligem da queima de cana
- TAM deve pagar adicional de periculosidade a agente de bagagens
- Relação familiar não impede reconhecimento do vínculo de emprego
- Reconhecido vínculo empregatício entre empresa e sócio cotista do mesmo grupo econômico
- Negada justa causa de empregada por conversas no WhatsApp
- Negada estabilidade para grávida que demorou para ingressar com ação
- Mãe é multada por não acordar filho para ir à escola
- Gravidez ocorrida no curso do aviso prévio não dá direito a indenização substitutiva
- Furto de carro em estacionamento de shopping gera indenização no valor do veículo
- Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos
- Advogado é condenado por ficar indevidamente com dinheiro de cliente
- Acordo com gestante para dispensa sem justa causa gera Indenização pela establidade
- Fornecer e fiscalizar o uso de EPIs isenta Condenação em adicional de insalubridade
- Portador de câncer terá isenção de IRPF
- Banco deve indenizar cliente que esperou em fila por mais de uma hora
- Sem depósito de FGTS por dois anos, metalúrgico consegue rescisão indireta do contrato
- Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé por não apresentar provas
- Retenção de carteira de trabalho por mais de 48 horas gera dano moral
- Sem depósito de FGTS por dois anos, metalúrgico consegue rescisão indireta do contrato
- Empregada advertida por excesso de idas ao banheiro receberá dano moral
- Dispensa por justa causa de trabalhador que faltou sucessivas vezes injustificadas
- Parcelamento de dívida de FGTS não afasta pedido de rescisão indireta por irregularidade de recolhimento
- Penhora não pode atingir valor integral em conta conjunta se apenas um titular sofre execução
- Ausência de anotação da CTPS é falta gravíssima e autoriza rescisão indireta
- Empregado que teve olho perfurado não prova que cumpria ordens e fica sem indenização
- Loja é condenada a se abster de embutir seguros e garantias estendidas nas vendas
- Dano moral pode ser presumido
- Trabalhadora aprovada em todas as etapas de seleção é indenizada por contratação frustrada
- Caminhoneiro receberá horas extras
- Com nova lei, caminhoneiros passam a ter jornada controlada e direito a horas extras.
- Plano de saúde é condenado por negar autorização de exame
- Gari do ES será indenizado por trabalhar sem banheiro e local para refeição
- Recibo salarial genérico é inválido
- Empregador Não Pode Estabelecer Norma Interna Discriminatória
- É obrigação de o empregador emitir a comunicação de acidente do trabalho (CAT)
- Trabalhador faz jus a insalubridade e periculosidade
- Perícia é essencial para recebimento de pensão por invalidez
- Empregador deve arcar com salários enquanto empregado afastado aguarda resposta do INSS
- Os reflexos da exposição pessoal nas redes sociais na instrução dos processos trabalhistas
- Empregada é condenada por litigância de má-fé ao ssimular acidente de trabalho
- Advogado é condenada por apropriação indébita
- Cumprimento de metas danos morais
- Repetição de indébitos (Taxa) gera dano moral
- Proporcionalidade do aviso prévio não se aplica ao empregador
- Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio tem direito a estabilidade
- Empregado condenado por litigância de má-fé
- Grávida admitida por tempo determinado ganha direito à estabilidade provisória
- Motorista de caminhão - caminhoneiro
- Consumidora será indenizada por má prestação de serviços telefônicos
- Estabilidade provisória no Contrato de experiência em caso de acidente
- Consumidor pode cancelar passagem aérea sem multa até 7 dias após compra
- Beneficiário de assistência gratuita não deve receber mais do que 10 salários-mínimos
- Adicional de periculosidade a vigilantes e seguranças depende de regulamentação
- Consumo de álcool infração penal
- Escritório tem vitória em ação indenizatória - acidente de trânsito
- Escritório tem vitória em ação indenizatória contra a Telefônica - cobrança indevida de falecido
- Escritório tem vitória em ação indenizatória contra o Estado - réu preso inocente
- Escritório tem vitória em ação contra Claro (Cobrança indevida)
- Escritório tem vitória na condenação de empresa de salão de beleza para reconhecer o vínculo trabalhista com manicure
- O Escritório tem vitória em ação indenizatória contra empresa de telefonia (Claro)
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A jurisprudência ajuda a compreender tendências e entendimentos, mas cada caso precisa ser analisado conforme seus documentos, fatos e provas.
