Quando ocorre pedido de demissão pela empregada. A empregada doméstica quando grávida pede demissão, mesmo sem saber que estava grávida, e sendo a válida o pedido de demissão, a reclamante não faz jus à indenização do período de estabilidade a gestante que teria, ou reintegração ao emprego. Salvo, se à empregada fazer prova de que houve vício de consentimento ou qualquer outra irregularidade em seu pedido de demissão.
